Mensagem do presidente sobre os critérios gerais de avaliação de escola

Caros alunos e encarregados de educação,

Perante os exigentes desafios destes tempos, a escola tem como principal objetivo, a par das famílias, de preparar os jovens para uma vida em constante e rápida mudança, para serem cidadãos adultos capazes de pensar crítica e criativamente e habilitados para a ação, quer autonomamente, quer em colaboração com os outros. A escola deve formar cidadãos com o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

Esta mudança obrigou os sistemas educativos a mudar, deixando de estar centrados exclusivamente no conhecimento para se focar no desenvolvimento de competências – mobilizadoras de conhecimentos, de capacidades e de atitudes. Não se pretende apenas que os alunos adquiram conhecimentos em várias áreas, mas também capacidades e atitudes que serão fundamentais para a sua inserção na sociedade e que lhes permitam ser cidadãos de sucesso.

Todavia, para que este processo decorra conforme o pretendido, subsiste a necessidade da certificação que advém da avaliação das aprendizagens.

De acordo com a legislação em vigor, o regime de avaliação e certificação de aprendizagens desenvolvidas pelos alunos afirma-se como elemento integrante e regulador de todo o processo de ensino aprendizagem, salientando-se a importância da avaliação formativa.

Assim, importa reforçar, e que todos os intervenientes no processo, não apenas docentes, mas encarregados de educação e principalmente alunos tenham consciência de que: 

1. O papel do aluno é o mais importante, pois é ele o construtor do seu perfil e o principal agente da sua transformação. Tem de investir na sua aprendizagem e procurar ultrapassar as suas falhas com a ajuda do professor, ser colaborativo, deixar de ser passivo e passar a proativo, deixar de ser indiferente e mostra-se interessado e empenhado, deixar de ser dependente e passar a autónomo, deixar de ser um mero espetador e passar a ator e diferenciador. Acima de tudo, ser capaz de se autoavaliar e procurar fazer melhor.
2. O papel do professor é o de transformador. Tudo o que acontece dentro da sala de aula é o objeto de avaliação, quer formativa e reguladora, quer sumativa e certificadora.  
3. Não menos importante, o papel das famílias é colaborar, da valorização das notas de suficiente para as competências duradouras e acima de tudo, da superproteção dos seus filhos para a autonomia e responsabilidade. 

A avaliação sumativa continua a realizar-se no final de cada período letivo e traduz-se na formulação de um juízo globalizante sobre as aprendizagens desenvolvidas pelos alunos, tendo como objetivos a classificação e certificação.  É, contudo, para este juízo globalizante que alertamos, pois não se esgota num momento formal de avaliação, mas sim no resultado de um conjunto diversificado de momentos e instrumentos de avaliação contínua e sistemática que ocorre em todas as aulas, reflete a evolução das aprendizagens do aluno e sustenta a tomada de decisão.  

Esta tomada de decisão acontecerá com base em critérios de avaliação de escola, aprovados em conselho Pedagógico, donde consta um perfil de aprendizagens específicas enunciado para cada ano ou ciclo de escolaridade, integrando descritores de desempenho, em consonância com as Aprendizagens Essenciais e as áreas de competência inscritas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Estes permitem possibilitar ao professor e ao aluno desenvolver e praticar uma avaliação para as aprendizagens (avaliação formativa) baseada no feedback eficaz e construtivo e no desenvolvimento de competências de autoavaliação.

Os critérios específicos de avaliação constarão num documento próprio que, depois de aprovados em Conselho Pedagógico, ficarão disponíveis na Página da Internet da escola, para análise dos encarregados de educação.

O Presidente do Conselho Executivo,

Fernando Machado Pinto