Conforme legislação em vigor, os manuais escolares são disponibilizados gratuitamente a todos os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, independentemente do escalão atribuído e sem que seja necessário a...
A Resolução do Conselho do Governo n.º 280/2021, de 3 de dezembro, aprovou o Regulamento do Prémio de Mérito de Ingresso no Ensino Superior, com efeitos a partir do ano...
Já disponível para consulta os seguintes documentos: 1. Guia de Candidatura do CNA 2023; 2. Guia dos Cursos Congéneres da Região Autónoma dos Açores 2023; 3. Regulamento do CNA 2023...
